UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO
DISCIPLINA: Direito Financeiro I
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR02-07449
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Apresentar ao futuro bacharel, sob o enfoque jurídico, o universo dos problemas financeiros.
EMENTA:

Noções gerais de finanças públicas. Atividade financeira. O Direito Financeiro como ordenamento e como ciência. Direito Financeiro e Direito Tributário. Orçamento. Crédito público.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR02-00609 Direito Constitucional III
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR02-00359 Ciência das Finanças I
 
BIBLIOGRAFIA:

BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense
DEODATO, Alberto. Manual de Ciência das Finanças. São Paulo: Saraiva
TORRES, Ricardo Lôbo. O Orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar