UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE TEORIAS E FUNDAMENTOS DO DIREITO
DISCIPLINA: Sociologia Jurídica I
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR07-07418
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30

OBJETIVO(S):

Discutir os fundamentos sociais da ordem jurídica e o processo de criação da norma jurídica no âmbito das instituições político-jurídicas.
EMENTA:

O conceito de Sociologia Jurídica. Limites e caracterização do campo. Principais modelos teóricos. Fundamentos sociais da ordem jurídica: ordem social e ordem jurídica. Os grupos sociais e o direito. Direito estatal e direito extra-estatal. As instituições jurídicas.
O campo jurídico. Direito e transformação social. A criação da norma jurídica: legitimidade e legalidade. A ação social e a produção do direito. O processo de decisão jurídica. Sociologia legislativa. A implementação da decisão jurídica.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR07-07399 Introdução Sociologia Jurídica
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR01-00905 Sociologia Jurídica I
DIR07-01354 Sociologia Jurídica I
 
BIBLIOGRAFIA:

ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar
CARBONNIER, Jean. Sociologia Jurídica. Lisboa: Arménio Amado