UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL
DISCIPLINA: Direito Internacional Privado II
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR03-07416
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Aprofundar o conhecimento dos textos fundamentais da doutrina estrangeira e da jurisprudência que envolvem o Direito Internacional Privado.
EMENTA:

Parte Especial do D.I.P. Direito Civil Internacional: direito de família, casamento, lex loci celebrationis; relações pessoais e patrimoniais entre os cônjuges; dissolução; anulação; relações entre pais e filhos, filiação. Adoção. Seqüestro. Direito das coisas: lex rei sitae, mobília sequuntur personam. Prescrição. Direito das obrigações. Direito das sucessões. Contratos internacionais. Atos ilícitos.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR03-01951 Direito Internacional Privado I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR03-02084 Direito Internacional Privado II
DIR03-02170 Direito Internacional Privado II
 
BIBLIOGRAFIA:

DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado - parte geral. Rio de Janeiro: Renovar.
DOLINGER, Jacob. TIBÚRCIO, Carmen. Vade-Mecum de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar.
VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.