UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO
DISCIPLINA: Direito Constitucional I
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR02-07411
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Dar ao aluno noções gerais sobre o Estado e a ordem social e oferecer-lhe o pleno conhecimento da organização constitucional brasileira.
EMENTA:

Ciência do Direito. Direito objetivo, positivo e subjetivo. A diconomia tradicional: direito público e privado. As normas de ordem pública. Teoria geral do estado. Os aspectos sociológico, jurídico e filosófico. Relações com o Direito Constitucional, a Ciência Política e a Sociologia. Direito Político. A dogmática jurídica. A teoria pura do Direito. Sociedade política, nação. O Estado: conceito, origem, e justificação. Teorias gerais. Concepção marxista. Fins do Estado. Personalidade jurídica. Evolução histórica. Absolutismo. Contratualismo. Hobbes, Rousseau e Locke. O estado liberal. A reação anti-liberal. O estado socialista. Facismo e nazismo. Elementos do estado. População. Povo. Nacionalidade. Cidadania. Poder político. Poder social. Legalidade e legitimidade. Direito de resistência. Território: conceitos e limites internacionais. Soberania: origem histórica. Imunidade jurisdicional dos estados. Formas de estado. Confederação e Federação. Formas de governo. Regimes políticos. Sistemas de governo. A doutrina democrática. As experiências inglesa, francesa e norte-americana. Os direitos e garantias individuais. A separação de poderes. O sistema representativo. Os sistemas eleitorais. O voto distrital misto. Os partidos políticos.

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR02-00264 Direito Constitucional I
DIR02-01229 Direito Constitucional I
 
BIBLIOGRAFIA:

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva