UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO
DISCIPLINA: Direito Financeiro IV
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR02-07410
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Apresentar ao futuro bacharel, sob o enfoque jurídico, o universo dos problemas financeiros.
EMENTA:

Eficácia da lei tributária no tempo. Interpretação e integração do direito tributário. Relação jurídica tributária. Crédito tributário. Infrações e sanções. Processo tributário.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR02-01265 Direito Financeiro III
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR02-01420 Direito Financeiro IV
DIR02-02022 Direito Financeiro II
 
BIBLIOGRAFIA:

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense
OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Direito Tributário - Capacidade Contributiva. Rio de Janeiro: Renovar
TORRES, Ricardo Lôbo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar