UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO
DISCIPLINA: Direito Internacional Público I
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR02-07404
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):


Propiciar noções básicas sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional.

EMENTA:

Organização jurídica da sociedade internacional. Natureza do Direito Internacional. Fontes do Direito Internacional. Sujeitos de Direito Internacional. Atos jurídicos internacionais. Direitos e deveres do Estado. Competência do Estado. Órgãos das relações interestatais.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR02-07417 Direito Constitucional II
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR02-01724 Direito Internacional Público
DIR02-02148 Direito Internacional Público I
 
BIBLIOGRAFIA:

ACCIOLY, Hildebrando. SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. v.1. Rio de Janeiro: Renovar
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva