UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL
DISCIPLINA: Direito Civil III
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR03-00643
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
EMENTA:

A obrigação. As obrigações de dar, de fazer e de não fazer. A obrigação de restituir. Obrigações reais e obrigações naturais. As obrigações alternativas, facultativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações principais e acessórias. As obrigações divisíveis e indivisíveis. As obrigações solidárias. Natureza jurídica da solidariedade. Obrigações correais. As obrigações de dinheiro e as obrigações de valor. A cláusula penal e as arras. A multa penitencial. O direito de retenção. Cumprimento das obrigações. O pagamento. Quem deve e pode pagar. Quem pode receber o pagamento. O pagamento indevido o enriquecimento sem causa. Consignação do pagamento. A sub-rogação. A imputação e a dação em pagamento. A novação e a compensação. A transação, o compromisso, a confusão e a remissão de dívida. Inexecução das obrigações. A mora do devedor e do credor: conceito, requisitos, efeitos, e extinção. Caso fortuito e força maior. A teoria da imprevisão.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR03-00475 Direito Civil II
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR03-00566 Direito Civil III
 
BIBLIOGRAFIA:


GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva