UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL
DISCIPLINA: Direito Civil II
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR03-00475
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
EMENTA:

Nascimento, modificação e extinção da relação jurídica. Aquisição, modificação, perda e extinção do direito subjetivo. Fato jurídico. O ato jurídico e seus requisitos e classificação. A forma dos atos jurídicos. Teoria do negócio jurídico. Atos jurídicos puros e com modalidades. A condição, o termo e o encargo. Conceito, espécie e efeitos da condição e do termo. Efeitos do encargo. Ineficácia dos atos jurídicos. A teoria da inexistência. Defeitos dos atos jurídicos. Vícios do consentimento: o erro, o dolo e a coação. Vícios sociais: a simulação e a fraude contra credores. A lesão. O negócio fiduciário. A fraude à lei. Os atos ilícitos: conceito, elementos e espécies. Dolo e culpa. Causas excludentes da ilicitude. O abuso do Direito. Prescrição e decadência. A defesa dos Direitos. A pretensão e o direito de ação. O ônus da prova.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR03-00109 Direito Civil I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR03-00395 Direito Civil II
 
BIBLIOGRAFIA:

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva