UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE TEORIAS E FUNDAMENTOS DO DIREITO
DISCIPLINA: Filosofia do Direito I
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR07-00223
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30

EMENTA:

As origens do pensamento racional: o Mundo Grego. Do Mito ao Logos. Os físicos milesianos. Physis x Nomos: a crítica dos sofistas. Sócrates e o conceito. Platão e a polis ideal. Aristóteles e a Filosofia do Direito. Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. A doutrina do Direito Natural. Surgimento da questão no Mundo Grego. O Direito Natural Aristotélico. O Direito Natural Estóico. O Direito Natural e a experiência romana. Jus Gentium x Jus civile. O Direito Natural no pensamento medieval. Hugo Grotius e o Direito Natural moderno. O Direito Natural moderno e o Iluminismo. O Direito Natural e a Revolução Francesa. O ocaso do Direito Natural no século XIX. O Positivismo. O Positivismo de Comte. O Positivismo Jurídico: a Escola da Exegese. O Normativismo Kelseniano. A Escola Histórica. O ressurgimento do Direito Natural após a 2ª Guerra Mundial.

OBJETIVO(S):

Análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento jurídico ao longo da existência da Civilização Ocidental.
PRÉ-REQUISITO 1:

DIR07-00728 Introdução ao Estudo do Direito II
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR07-01861 Filosofia do Direito I
 
BIBLIOGRAFIA:

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva