UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PENAL
DISCIPLINA: Direito Penal I
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR05-00188
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Preparar o aluno no sentido de capacitá-lo para lidar com a doutrina penal segundo os preceitos teóricos e habilitá-lo para o exercício profissional.
EMENTA:

Conceito de Direito Penal. Fundamentos do Direito Penal. Ciências penais. História do Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Função de garantia da Lei Penal. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Teoria Geral do Crime. Teoria Geral da Ação. Estrutura do crime comissivo doloso. Causas de exclusão de ilicitude. Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade. Tentativa. Estrutura do crime culposo. Estrutura do crime omissivo. Concurso de pessoas. Concurso aparente de normas. Objeto, sujeitos e classificação dos crimes.

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR05-00110 Direito Penal I
 
BIBLIOGRAFIA:

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. v.1. São Paulo: Saraiva
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. v.1. São Paulo: Atlas