UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Direito Processual Civil IV
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR06-01551
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Apresentar conhecimentos específicos referentes a instituições presentes em leis extravagantes no direito processual civil, conferindo ao corpo discente os preceitos teóricos necessários a um contato vitorioso com a realidade forense.
EMENTA:

Processo cautelar: noções gerais. Medidas cautelares: requisitos, espécies, efeitos. Procedimento cautelar comum. Arresto e seqüestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção antecipada de provas. Alimentos provisionais. Atentado. Outras medidas cautelares em espécie. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ações de consignação em pagamento, de depósito, de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ações de usucapião, de divisão e demarcação. Inventário e partilha. Arrolamento. Ação de despejo. Ação de desapropriação. Mandado de segurança. Ação popular. Ação de alimentos. Separação judicial e divórcio. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: disposições gerais. Os principais procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Juízo arbitral.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR06-01080 Direito Processual Civil II
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR06-00843 Direito Processual Civil IV
 
BIBLIOGRAFIA:

FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Forense
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense