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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL | ||
| DISCIPLINA: Direito Civil VIII | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR03-01452 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
EMENTA:
O Direito de vizinhança. O uso normal da propriedade. O direito de construir. As árvores limítrofes, a passagem forçada, os limites entre prédios e o direito de tampagem. As águas. Do uso nocivo da propriedade. A propriedade literária, científica e artística. Direito de autor e direitos de personalidade. Os direitos conexos. Domínio público. Direitos reais sobre coisa alheia. A enfiteuse. Domínio útil e domínio direto. O direito de superfície. As servidões. O usufruto. A renda constituída sobre imóvel. Os direitos reais de garantia. O penhor. A caução de títulos de credito. A anticrise. A hipoteca.
OBJETIVO(S):
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR03-01298 Direito Civil VII |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR03-01550 Direito Civil VIII |
BIBLIOGRAFIA: GOMES, Orlando. Direito Reais. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva