UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL
DISCIPLINA: Direito Civil VII
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR03-01298
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
EMENTA:

Os direitos reais. A posse. Aquisição e perda da posse. A composse. Efeitos da posse. Ações possessórias. A propriedade. Limitações ao direito de propriedade. Domínio resolúvel. Modos de aquisição da propriedade imóvel. A alienação. A transcrição. O Registro de Imóveis no Direito Civil brasileiro. Controvérsia relativa à aquisição de boa fé. Modos de aquisição da propriedade móvel. A alienação: conceito, características e espécies de tradição. A ocupação. A invenção. A especificação. Da confusão, comistão e adjunção. Modos de aquisição comuns à propriedade móvel e à imóvel: usucapião e a acessão. Perda da propriedade móvel e à imóvel. Desapropriação. O condomínio direitos e deveres dos condôminos. Administração e extinção. Condomínio especial (Lei nº 4.591, de 16/12/1964). Parcelamento do solo (Lei nº 6.766, de 19/12/1979).

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR03-00968 Direito Civil V
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR03-01403 Direito Civil VII
 
BIBLIOGRAFIA:

GOMES, Orlando. Direito Reais. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva