UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Direito Processual Civil II
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR06-01080
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Ampliar os conhecimentos do corpo discente, capacitando-o no trato com a doutrina, legislação e jurisprudência, alinhando preceitos teóricos que o preparem para a realidade forense.
EMENTA:

Recursos: noções gerais. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário, extraordinário e especial. Embargos no Supremo Tribunal Federal. Recurso Especial. Recursos inominados. Reclamação. Duplo grau obrigatório de
jurisdição. Ação rescisória. Homologação de sentença estrangeira. Uniformização da jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. A ordem dos processos no Tribunal. Avocação de causas pelo Supremo Tribunal Federal. Representação para interpretação de lei ou ato normativo.


PRÉ-REQUISITO 1:

DIR06-00896 Direito Processual Civil I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR06-00324 Direito Processual Civil II
 
BIBLIOGRAFIA:

FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Forense
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense