|
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
|
| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL | ||
| DISCIPLINA: Direito Processual Civil II | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR06-01080 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
EMENTA:
Recursos: noções gerais. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário, extraordinário e especial. Embargos no Supremo Tribunal Federal. Recurso Especial. Recursos inominados. Reclamação. Duplo grau obrigatório de
jurisdição. Ação rescisória. Homologação de sentença estrangeira. Uniformização da jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. A ordem dos processos no Tribunal. Avocação de causas pelo Supremo Tribunal Federal. Representação para interpretação de lei ou ato normativo.
OBJETIVO(S):
Ampliar os conhecimentos do corpo discente, capacitando-o no trato com a doutrina, legislação e jurisprudência, alinhando preceitos teóricos que o preparem para a realidade forense.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR06-00896 Direito Processual Civil I |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR06-00324 Direito Processual Civil II |
BIBLIOGRAFIA: FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Forense
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense