UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO
DISCIPLINA: Direito do Trabalho I
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR04-01013
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Adquirir as noções introdutórias, gerais e doutrinárias do Direito do Trabalho, desenvolvendo um estudo legal e sistemático do contrato de trabalho e dos direitos sociais.
EMENTA:

Noções propedêuticas. Definição. Denominação. Autonomia. Fontes. Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Empresa e Estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Identificação profissional. Segurança e Medicina do Trabalho. Duração do trabalho. Repouso semanal e em feriados. Férias anuais e remuneradas. Salário e remuneração. Salário mínimo. Adicionais legais. Salário profissional. Salário-família. Salário-educação. Programa de Integração Social. Política salarial e reajustamentos salariais. Proteção do salário. Pagamento do salário. Equiparação salarial. Mora. Prescrição. Contratos especiais de trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor. Nacionalização do trabalho.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR03-00796 Direito Civil IV
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR04-00930 Direito do Trabalho I
 
BIBLIOGRAFIA:

CARRION, Valentim. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando. GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense
MARANHÃO, Delio et alli. Instituições de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas