UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL
DISCIPLINA: Top Dir Civ: Negócio Jurídico
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR03-08634
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30

OBJETIVO(S):

Apresentar ao aluno o conceito dos elementos acidentais e as conseqüências da aposição dos mesmos. Tratar de cada uma das espécies típicas de forma abrangente e de modo a conduzir à compreensão do interesse prático na aplicação do respectivo regime a negócios jurídicos particularizados.
EMENTA:

Negócios jurídicos puros. A faculdade de alterar o modo e os efeitos dos negócios jurídicos. Elementos acidentais típicos: conceito; confronto com os elementos essenciais; negócios que os comportam. Condição: conceito; função; institutos afins; espécies; regime jurídico. Termo: conceito; natureza; institutos afins; efeitos. Encargo ou modo: conceito; natureza; diferença da condição suspensiva; regime jurídico; encargo impossível e ilícito; inadimplemento.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR03-00475 Direito Civil II
 
BIBLIOGRAFIA:


ABREU, José. O negócio jurídico e sua teoria geral. São Paulo: Saraiva.
AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Direito Civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.
RÁO, Vicente. Ato jurídico. São Paulo: RT.
VELOSO, Zeno. Condição, termo e encargo. São Paulo: Malheiros.