UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Top Dir Proces:Processo e Cidadania
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-08572
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

Analisar a formação do sistema processual no seu contexto histórico, e verificar a possibilidade, ou não, do exercício da cidadania jurídica através deste sistema. Propostas e alternativas para a democratização da Justiça e concretização da Cidadania.
EMENTA:

A construção do processo jurídico no Estado Moderno. A verdade e as formas jurídicas. O devido processo legal e sua concretização. Os princípios da verdade real, livre convencimento e ampla defesa: a teoria versus a prática ideológica da repressão. O papel do Direito na sociedade capitalista. Globalização. A luta pela terra: posse e propriedade. A cerca jurídica. O processo penal e a criminalização do oprimido. A segregação institucional dos excluídos: prisão e manicômio. Execução penal e negação da cidadania. O jovem em conflito com a lei: o Estatuto da Criança e do Adolescente. A participação popular no sistema judicial. Democratização da Justiça. O trabalho jurídico: seu papel, seu destino, seu compromisso.

BIBLIOGRAFIA:

BALDEZ, Miguel Lanzelotti. Sobre o papel do Direito na Sociedade Capitalista. Centro de Defesa dos Direitos Humanos. Petrópolis: Editora Vozes.
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU.
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice: o Social e Político na Pós-modernidade. São Paulo: Cortez.