UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO: DEPT EST POL PÚBLICAS AVALIAÇÃO GESTÃO EDUCAÇÃO
DISCIPLINA: Políticas Públicas e Educação
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: EDU09-08050
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaEDU - Pedagogia (versão 4)
EDU - Pedagogia (versão 3) Licenciatura em Formação de Professores para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental para Crianças, Jovens e Adultos e Bacharelado em Pedagogia nas Instituições e nos Movimentos Sociais.

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

- Conceituar Ciência Política e Políticas.
- Analisar criticamente as políticas governamentais do campo educacional.
- Interpretar a legislação atual referente à educação brasileira.
- Criticar os princípios subjacentes à implementação das políticas públicas de educação no Brasil.
- Avaliar as políticas públicas de avaliação educacional, de diretrizes curriculares e de financiamento da educação brasileira.

EMENTA:

Política e políticas: conceitos. Políticas públicas e políticas sociais.Democracia e cidadania. Políticas governamentais.Socialismo, capitalismo e neo-liberalismo: características e influencias nas políticas.Legislação brasileira referente á educação: Constituição Federal, Lei 9.394/96, Lei 9.424/96.Papel do Conselho Nacional de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.Estatuto da Criança e do Adolescente.Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação. Formação de professores.Plano Nacional de Educação.

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

EDU09-07042 Estrutura e Funcionamento do Ensino
 
BIBLIOGRAFIA:

ALVES, Nilda e VILLARDI Raquel (orgs.). Múltiplas leituras da nova LDB. Rio de Janeiro, Dunya, 1997.
FARIA, ANA Lúcia Goulart e PALHARES, Marina Silveira (orgs.). Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas: Autores Associados, 1999.
GENTILLI, Pablo e SIULVA, Toma Tadeu (orgs.) Neo-liberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. São Paulo: Cortez, 1999.
FRANCO, Maria Aparecida Ciavatta. Da assistência educativa à educação assistencializada. Brasília: INEP, 1988.
KUENZER, Acácia. Ensino Médio e Profissional: as políticas do estado neo-liberal. SP: Cortez, 1999.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. SP: Malheiros, 1999, 4 ed.
MARCHEZAN, Nelson (Relator). Plano Nacional de Educação. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000.
MENEZES, J. Estrutura da Educação Básica no Brasil. SP: Martins Fontes, 1998.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional do Livro Didático: Histórico e perspectivas. Brasília, 2000.
Diretrizes Nacionais da Educação Básica. Brasília: CNE, 2001.