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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL | ||
| DISCIPLINA: Direito Civil IV | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR03-00796 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
EMENTA:
O contrato. Autonomia privada e ordem pública. Formação dos contratos. Proposta e aceitação. Contrato entre presentes e ausentes. Forma, prova e interpretação dos contratos. Classificação dos contratos. Contratos: bilaterais e unilaterais; gratuitos e onerosos. Contratos típicos, atípicos e mistos. Contratos reais, formais e consensuais. Contratos instantâneos e continuativos. Contratos preliminares. Contratos comutativos e aleatórios. Contratos solenes e não solenes. Contrato de adesão. Promessa de fato de terceiro. Contrato em favor de terceiro. Efeitos dos contratos bilaterais e dos contratos onerosos. A garantia dos contratos. A responsabilidade pela evicção e pelos vícios redibitórios. Exceção de contrato não cumprido. A compra e venda. Obrigações do comprador e do vendedor. Promessas de compra e venda: natureza jurídica e efeitos. Pactos acessórios da compra e venda. A retrovenda, a venda, a contento, a preempção, o pacto de melhor comprador, o pacto comissório e a reserva de domínio. A alienação fiduciária. A troca. A doação. Inoficiosidade, redução, revogação e reversão. A cessão de credito: noção, espécie e efeitos. A assunção de dividas.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR03-00643 Direito Civil III |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR03-00721 Direito Civil IV |
BIBLIOGRAFIA: GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva