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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO | ||
| DISCIPLINA: Direito Constitucional IV | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR02-00759 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Aprofundamento das questões acerca do papel do Estado em sua relação com a sociedade, bem como alargar o conhecimento no que diz respeito à organização constitucional brasileira.
EMENTA:
Da organização dos poderes. FUNÇÃO executiva, legislativa e jurisdicional. Controles recíprocos e interseções. Sistema de freios e contrapesos. Harmonia entre os poderes. Garantias e vedações Do Poder Legislativo. Congresso Nacional. Senado Federal. Câmara dos deputados. O processo legislativo. As espécies normativas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Executiva. Presidência da Republica, Governadores de Estado e Prefeitos Municipais. Ministros e Secretários de Governo. Competência e princípios gerais. Da defesa do estado e das instituições democráticas. Do Poder Judiciário. Organização e funcionamento. O Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal de Justiça. Justiça Federal e Justiça Estadual. Justiça do trabalho, eleitoral e militar. Garantias de Magistraturas. O Ministério Público. Da Tributação e do orçamento. Repartição das receitas tributarias. imposto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Das finanças públicas. Da ordem econômica e financeira. Princípios Gerais. A atividade econômica e o Estado. Empresas publicas e sociedades da economia mista. Monopólio, política urbana e agrária. Sistema financeiro nacional. Controle de constitucionalidade das leis. Controle político e e judicial.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR02-00609 Direito Constitucional III |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR02-01670 Direito Constitucional IV |
BIBLIOGRAFIA: BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros