UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE TEORIAS E FUNDAMENTOS DO DIREITO
DISCIPLINA: Direitos Humanos
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR07-07466
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

Fazer uma análise histórico-reflexiva acerca da questão dos Direitos Humanos ao longo da história da Civilização Ocidental.
EMENTA:

Origem, essência e finalidade dos Direitos Humanos. A natureza e as bases filosóficas do humanismo. A antiguidade Greco-romana. O cristianismo. O pensamento medieval. O humanismo renascentista. O individualismo. O racionalismo e o idealismo europeu dos séculos XVII e XVIII. O humanismo social. A Doutrina Social da Igreja e o marxismo. O neohumanismo dos séculos XIX e XX. A positivação do humanismo com o fim do direito: as limitações jurídicas do Poder Estatal. O sistema romano e a common Law. A equity mo direito inglês e no direito norte-americano. Os documentos ingleses e as declarações de direitos francesa e norte-americana. A constitucionalização dos direitos humanos. As garantias constitucionais. A proteção internacional dos Direitos Humanos: os pactos e as instituições universais e regionais. Os atuais sistemas constitucionais - um estudo de Direito Comparado. Os Direitos Fundamentais e o direito positivo brasileiro.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR07-01695 História do Direito
PRÉ-REQUISITO 2:

DIR02-07411 Direito Constitucional I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR01-03408 Direitos Humanos
 
BIBLIOGRAFIA:

MELLO, Celso Albuquerque. Direitos Humanos e Conflitos Armados. Rio de Janeiro: Renovar.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad
TRINDADE, Antônio Augusto Cançao. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris.