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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO | ||
| DISCIPLINA: Direito Constitucional I | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR02-07411 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Dar ao aluno noções gerais sobre o Estado e a ordem social e oferecer-lhe o pleno conhecimento da organização constitucional brasileira.
EMENTA:
Ciência do Direito. Direito objetivo, positivo e subjetivo. A diconomia tradicional: direito público e privado. As normas de ordem pública. Teoria geral do estado. Os aspectos sociológico, jurídico e filosófico. Relações com o Direito Constitucional, a Ciência Política e a Sociologia. Direito Político. A dogmática jurídica. A teoria pura do Direito. Sociedade política, nação. O Estado: conceito, origem, e justificação. Teorias gerais. Concepção marxista. Fins do Estado. Personalidade jurídica. Evolução histórica. Absolutismo. Contratualismo. Hobbes, Rousseau e Locke. O estado liberal. A reação anti-liberal. O estado socialista. Facismo e nazismo. Elementos do estado. População. Povo. Nacionalidade. Cidadania. Poder político. Poder social. Legalidade e legitimidade. Direito de resistência. Território: conceitos e limites internacionais. Soberania: origem histórica. Imunidade jurisdicional dos estados. Formas de estado. Confederação e Federação. Formas de governo. Regimes políticos. Sistemas de governo. A doutrina democrática. As experiências inglesa, francesa e norte-americana. Os direitos e garantias individuais. A separação de poderes. O sistema representativo. Os sistemas eleitorais. O voto distrital misto. Os partidos políticos.
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR02-00264 Direito Constitucional I DIR02-01229 Direito Constitucional I |
BIBLIOGRAFIA: BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva