UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Prática Forense Penal
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR06-07409
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):


Apresentar ao futuro bacharel as primeiras noções práticas da disciplina processual penal, com base não só nos conhecimentos adquiridos em disciplinas anteriormente ministradas, mas também na experiência de professores acostumados às lides forenses.
EMENTA:

O advogado e sua atuação na Delegacia de Polícia. Frente ao inquérito policial nas ações penais públicas incondicionadas; a representação nas ações penais públicas condicionadas. Requerimentos. Instauração do inquérito pelo advogado nas ações penais privadas. Pedido de fiança. O interrogatório do réu. A Instrução Criminal, Sumário de Culpa e Prova de Defesa. Diligências e alegações finais no procedimento comum. Audiência de Instrução e Julgamento nos procedimentos contravencionais e delitos culposos. As Alegações Finais Orais. Entorpecentes. Procedimento no Tribunal do Júri. Recursos. O Habeas Corpus. O Recurso em Sentido Estrito. A Apelação. A Apelação ante o Tribunal do Júri. O protesto por novo júri. Embargos Infringentes e de Nulidade. A Revisão Criminal. A Queixa-Crime e sua elaboração. Questões referentes à execução da pena.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR06-00567 Direito Processual Penal I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR06-01499 Prática Forense II
DIR06-01766 Prática Forense Penal
 
BIBLIOGRAFIA:

GAMA, José de Souza. Curso de Prática Forense Penal. Rio de Janeiro: Renovar
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. São Paulo: Saraiva