|
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
|
| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO DO ESTADO | ||
| DISCIPLINA: Direito Internacional Público I | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR02-07404 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Propiciar noções básicas sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional.
EMENTA:
Organização jurídica da sociedade internacional. Natureza do Direito Internacional. Fontes do Direito Internacional. Sujeitos de Direito Internacional. Atos jurídicos internacionais. Direitos e deveres do Estado. Competência do Estado. Órgãos das relações interestatais.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR02-07417 Direito Constitucional II |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR02-01724 Direito Internacional Público DIR02-02148 Direito Internacional Público I |
BIBLIOGRAFIA: ACCIOLY, Hildebrando. SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. v.1. Rio de Janeiro: Renovar
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva