UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Direito Processual Penal II
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR06-00722
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Ampliar os conhecimentos do corpo discente, capacitando-o no trato com a doutrina, legislação e jurisprudência, alinhando preceitos teóricos que o preparem para a realidade forense.
EMENTA:

Avisos processuais em matéria processual penal: citação, intimação e cartas judiciais. O processo de conhecimento. Formas procedimentais em matéria processual penal. O procedimento ordinário. O procedimento sumário. O procedimento nas contravenções penais. Formas de procedimento sumaríssimo. O procedimento nos crimes da competência do júri. O procedimento nos crimes contra a honra. O procedimento nos crimes falimentares. O procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial. Imputação, classificação de crimes e decisão do processo. Sentença penal. Recursos em matéria processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelação. Protesto por novo júri. Carta testemunhável. Embargos. Agravo. Recurso extraordinário e recurso ordinário constitucional. Recurso Especial. Habeas-corpus. Revisão criminal. Coisa julgada penal. Execução penal. Execução das penas em espécie. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR06-00567 Direito Processual Penal I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR06-01196 Direito Processual Penal II
 
BIBLIOGRAFIA:

FILHO, Fernando da Costa Tourinho. Processo Penal. Vols. 3 e 4 . São Paulo, Saraiva
JARDIM , Afrânio Silva. Processo Penal. Rio de Janeiro, Forense
TORNAGHI, Hélio Bastos. Processo Penal. Vol.2. São Paulo, Saraiva