UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PENAL
DISCIPLINA: Direito Penal IV
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR05-00684
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Preparar o aluno no sentido de capacitá-lo para lidar com a doutrina penal segundo os preceitos teóricos e habilitá-lo para o exercício profissional.
EMENTA:

Crimes contra os costumes. Estupro e atentado violento ao pudor. Sedução e corrupção de menores. Rapto. Lenocínio e tráfico de mulheres. Ultraje público ao pudor. Crimes contra o casamento. Bigamia e adultério. Crimes contra o estado de filiação. Crimes contra a assistência familiar. Crimes contra o pátrio poder, a tutela ou a curatela. Crimes de perigo comum. Incêndio e explosão. Perigo de desastre ferroviário. Crimes contra a saúde pública. Tráfico ilícito e uso de drogas. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Moeda falsa e crimes assimilados. Falsidade de títulos e outros papéis públicos. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Supressão de documento. Crimes contra a administração pública. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Resistência e desobediência. Desacato. Corrupção ativa. Contrabando e descaminho. Denunciação caluniosa. Falso testemunho e falsa perícia. Exercício arbitrário das próprias razões. Favorecimento pessoal e real. Exercício arbitrário ou abuso de poder. Exame geral da legislação penal extravagante.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR05-00528 Direito Penal III
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR05-00797 Direito Penal IV
 
BIBLIOGRAFIA:

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte especial. v.2.Rio de Janeiro: Forense
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. v.4. São Paulo: Saraiva
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. v.3. São Paulo: Atlas