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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE S. GONÇALO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE CIENCIAS HUMANAS | ||
| DISCIPLINA: Teoria Geral do Estado | ||
| CARGA HORÁRIA: 45 | CRÉDITOS: 3 | CÓDIGO: FFP07-06506 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Restrita | FFP - História (versão 1) FFP - História (versão 2) |
| Eletiva Definida | FFP - Letras - Port / Inglês (versão 1) FFP - Letras - Port / Inglês (versão 1) Português - Inglês FFP - Letras - Port / Literatura (versão 1) FFP - Letras - Port / Literatura (versão 1) Português e Literaturas de Língua Portuguesa |
| Eletiva Universal | para todos os cursos da UERJ |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 3 | 3 | 45 |
| TOTAL | 3 | 3 | 45 |
OBJETIVO(S):
Conhecer a evolução e organização do Estado moderno refletindo sobre a importância da disciplina para o seu aprimoramento.
EMENTA:
Conceito de Estado, seus elementos, formas e origens, A organização do Estado Moderno.
1. TEORIA GERAL DO ESTADO
- Diretor Público e Privado
- A Teoria Geral do Estado - Método, Ciências Auxiliares
- O Estado e a Nação
- O Município
2. OS ELEMENTOS DO ESTADO
- População
- Território
- Governo
- Soberania
3. AS FORMAS DO ESTADO E DO GOVERNO
- As formas de Estado
- As formas de Governo'·
4. AS CONSTITUIÇÕES
- História e tipos de Constituição
, - O poder constituinte
5. O ESTADO E O INDIVÍDUO
- A Declaração dos direitos do Homem"
- Os deveres do cidadão
- A posição do Homem perante o Estado
- A Democracia
6. O ESTADO E A SOCIEDADE INTERNACIONAL
- A soberania do Estado perante o Direito Internacional
- A Comunidade Internacional e a Soberania
- Os principais Organismos Internacionais
7. O ESTADO E OS DEMAIS GRUPOS HUMANOS
- O Estado e a Igreja
- O Estado e as Associações Profissionais
- O Estado e os Grupos Sociais
8. A EVOLUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
- A organização colonial
- O Brasil Império
- O Brasil República
BIBLIOGRAFIA: BONAVIDES, P. Ciência política.Rio de Janeiro, Forense, 1983
CHEV ALLIER, J.J. As grandes obras políticas de Maquiavel nossos dias, RJ, AGIR, 1.957
KELSEN, H. Teoria general del Estado. Barcelona, Labor, 1934
AGEST A, L. Princípios de teoria política. Madrid, Nacional