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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PENAL | ||
| DISCIPLINA: Direito Penal III | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR05-00528 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Preparar o aluno no sentido de capacitá-lo para lidar com a doutrina penal segundo os preceitos teóricos e habilitá-lo para o exercício profissional.
EMENTA:
Parte Especial do Código Penal. Crimes contra a pessoa. Homicídio. Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. Infanticídio. Aborto. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde. Rixa. Crimes contra a honra. Calúnia. Difamação. Injúria. Crimes contra a liberdade individual. Constrangimento ilegal. Ameaça e seqüestro. Violação de domicílio. Violação de correspondência. Divulgação de segredo e violação de segredo profissional. Crimes contra o patrimônio. Furto. Roubo e extorsão. Usurpação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato. Duplicata simulada. Abuso de incapazes. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedades por ações. Receptação. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a propriedade industrial. Concorrência desleal. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR05-00361 Direito Penal II |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR05-00644 Direito Penal III |
BIBLIOGRAFIA: FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte especial. v.1.Rio de Janeiro: Forense
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. v.2 e 3. São Paulo: Saraiva
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. v.2. São Paulo: Atlas