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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL | ||
| DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo II | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR06-00404 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Dar continuidade aos conhecimentos propedêuticos ministrados em Teoria Geral do Processo I, completando assim o quadro de assuntos que devem ser dominados pelo corpo discente antes do estudo específico dos ramos do direito processual.
EMENTA:
Sujeitos do processo. O juiz: poderes e deveres. Partes. Capacidade, legitimação. Litisconsórcio e intervenção de terceiros: noções gerais. Objeto do processo. Mérito. Questões preliminares e questões prejudiciais. Fatos e atos processuais. Atos dos órgãos judiciais e atos das partes. Atos postulatórios. Demanda e defesa. Atos de comunicação processual. Cartas. Atos de instrução. Prova: conceito, objeto, meios, ônus da prova. Valoração da prova. Atos decisórios. Sentença: teoria geral. Coisa julgada: noções
gerais. Aspectos econômicos do processo. Custas. Assistência judiciária. Aspectos éticos do processo. Repressão à má fé. Responsabilidade por dano processual.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR06-00231 Teoria Geral do Processo I |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR06-02132 teoria geral do processo ii |
BIBLIOGRAFIA:
ALVIM, José Eduardo C. Elementos de Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense
CINTRA, Antonio Carlos de A. et alli. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros
SILVA, Ovídio A. Batista da. Teoria Geral do Processo Civil. Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris