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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO | ||
| DISCIPLINA: Direito Comercial II | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR04-00323 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Estudar a lei de sociedades por ações aliando os conhecimentos teóricos à prática jurídica no âmbito econômico-comercial, completando os estudos de direito societário.
EMENTA:
Sociedades por Ações. Sociedade Anônima. Características. Histórico. Constituição. Acionistas. Controle. Ações e outros valores mobiliários. Capital social e sua modificação. Lucros, reservas e dividendos. Dissolução, liquidação e extinção. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Sociedades de Economia Mista. Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Subsidiária integral. Grupos de sociedades. Consórcio. Sociedade em Comandita por Ações.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR04-00153 Direito Comercial I |
| PRÉ-REQUISITO 2: DIR03-00796 Direito Civil IV |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR04-00436 Direito Comercial II |
BIBLIOGRAFIA: BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. Rio de Janeiro: Renovar
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva