UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo I
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR06-00231
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Introduzir ao acadêmico as primeiras noções do direito processual, estudando os institutos genericamente de modo a possibilitar a utilização desses nas três vertentes do direito processual, a saber: civil, penal e trabalhista.
EMENTA:

Direito Processual: conceito, natureza, posição enciclopédica, divisão. Fontes do Direito Processual brasileiro. Evolução histórica do Direito Processual. A norma processual. Interpretação e integração. Eficácia no tempo e no espaço. Jurisdição. Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Órgãos da função jurisdicional. Organização federal e estadual. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. A jurisdição voluntária. O juiz. Estatuto Jurídico da Magistratura. Órgãos auxiliares da justiça. Ministério Público. O advogado. Estatuto Jurídico da Advocacia. Competência: conceito, espécies, critérios de determinação. Ação: conceito, natureza jurídica, espécies. Condições da ação. Direito de defesa. Processo: conceito, natureza jurídica, espécies. Processo e procedimento. Princípios informativos. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais.

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR06-02003 teoria geral do processo i
 
BIBLIOGRAFIA:

ALVIM, José Eduardo C. Elementos de Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro, Forense
CINTRA, Antonio Carlos de A. et alli. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros
SILVA, Ovídio A. Batista da. Teoria Geral do Processo Civil. Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris