UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL
DISCIPLINA: Direito Internacional Privado I
CARGA HORÁRIA: 60	CRÉDITOS: 4	CÓDIGO: DIR03-01951
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial		TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência

 

STATUS	CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Obrigatória	DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3)
Eletiva Definida	DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA	CRÉDITO	CH SEMANAL	CH TOTAL
Teórica	4	4	60
TOTAL	4	4	60

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OBJETIVO(S):

Dar conhecimento ao futuro bacharel dos textos fundamentais da doutrina estrangeira e da jurisprudência que envolvem o Direito Internacional Privado.

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EMENTA:

O Direito Internacional Privado: definição, objeto, denominação, afinidade com outras disciplinas. Sobre direito. Direito uniforme. As normas do Direito Internacional Privado. Literatura do D.I.P. História do Direito Internacional Privado. Aplicação, prova e interpretação do direito estrangeiro. A nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro. As regras de conexão. Estatuto pessoal. Princípios do Direito Internacional Privado: reenvio; qualificações; fraude à lei; ordem pública; instituição desconhecida; direitos adquiridos; questão prévia. Análise das questões jurídicas suscitadas nas relações jurídicas.

PRÉ-REQUISITO 1: DIR03-00475 Direito Civil II

 

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR03-01889 Direito Internacional Privado I

 

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BIBLIOGRAFIA:

DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado - parte geral. Rio de Janeiro: Renovar
DOLINGER, Jacob. TIBÚRCIO, Carmen. Vade-Mecum de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar
VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos

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