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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PENAL | ||
| DISCIPLINA: Direito Penal I | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR05-00188 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Preparar o aluno no sentido de capacitá-lo para lidar com a doutrina penal segundo os preceitos teóricos e habilitá-lo para o exercício profissional.
EMENTA:
Conceito de Direito Penal. Fundamentos do Direito Penal. Ciências penais. História do Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Função de garantia da Lei Penal. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Teoria Geral do Crime. Teoria Geral da Ação. Estrutura do crime comissivo doloso. Causas de exclusão de ilicitude. Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade. Tentativa. Estrutura do crime culposo. Estrutura do crime omissivo. Concurso de pessoas. Concurso aparente de normas. Objeto, sujeitos e classificação dos crimes.
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR05-00110 Direito Penal I |
BIBLIOGRAFIA: FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. v.1. São Paulo: Saraiva
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. v.1. São Paulo: Atlas