UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL
DISCIPLINA: Direito Civil X
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR03-01818
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):

Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
EMENTA:

Sucessão. Sucessão inter vivos e mortis ausa. Direito das Sucessões: transmissão da herança. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente e vacante. Capacidade para suceder. Indignidade e deserdação. Sucessão legitima. A ordem de vocação hereditária. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento. O condicilo. Capacidade testamentária. As disposições testamentarias. O testamenteiro. Testamentos especiais. Ineficácia e revogação dos atos de ultima vontade. Legados: conceito, características, efeitos e caducidade. Limites à liberdade de testar. Herdeiros necessários. Redução das liberalidades testamentarias. Direito de acrescer. Entre herdeiros e legatários. Substituições. O fideicomisso. Inventário e partilha. O inventariante. Colação. Sonegados. Pagamento das dividas do espólio. Garantia dos quinhões hereditários. Nulidade da partilha.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR03-01600 Direito Civil IX
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR03-01756 Direito Civil X
 
BIBLIOGRAFIA:

GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva