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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO CIVIL | ||
| DISCIPLINA: Direito Civil IX | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: DIR03-01600 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | DIR - Direito (versão 2) DIR - Direito (versão 3) |
| Eletiva Definida | DIR - Direito (versão 1) DIR - Direito (versão 2) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
EMENTA:
Direito de família. Os direitos subjetivos de família. Os poderes jurídicos. Parentesco. O casamento. O concubinato. A união estável. Os esponsais. Os impedimentos matrimoniais. Celebração do casamento. Casamento in extremis. Posse do estado de casado. Invalidade do casamento. Casamento putativo. Teoria da inexistência. Efeitos do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. A comunhão parcial de bens. O regime da separação de bens. O regime dotal. Dissolução da sociedade conjugal. O divorcio. Filiação. Pátrio poder. Adoção. Alimentos. Tutela. Curatela.
| PRÉ-REQUISITO 1: DIR03-00796 Direito Civil IV |
| DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S): DIR03-01692 Direito Civil IX |
BIBLIOGRAFIA: GOMES, Orlando. Direito da Família. Rio de Janeiro: Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1 São Paulo: Saraiva