UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO: DEPT EST POL PÚBLICAS AVALIAÇÃO GESTÃO EDUCAÇÃO
DISCIPLINA: Conselhos e Controle Social da Educação
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: EDU09-15843
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaEDU - Pedagogia (versão 5)
Eletiva Universalpara todos os cursos da UERJ

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

-Discutir o conceito de sociedade civil;
-Identificar o contexto e as determinações que favorecem, a partir dos anos de 1980, o processo de disseminação dos conselhos gestores no Brasil;
-Distinguir os mecanismo e instâncias atuais de participação sociopolítica no controle social da educação;
-Problematizar os princípios e práticas da democracia representativa no Brasil, em face da possibilidade de construção de uma democracia de caráter participativo e cooperativo, vinculada à noção de cidadania qualificada.
EMENTA:

A SOCIEDADE CIVIL EM HEGEL, MARX E GRAMSCI. AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. A REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL. CONTRADIÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO. DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VIA MUNICIPALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICA. PARTICIPAÇÃO AMPLIADA E CIDADANIA QUALIFICADA. INSTITUIÇÕES DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO. OS PROGRAMAS E FUNDOS FEDERAIS E O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

EDU09-11327 Conselhos e Controle Social da Educação
 
BIBLIOGRAFIA:

BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001 (Coleção Questões da Nossa Época, 84).
JACOBI, Pedro. Políticas sociais e ampliação da cidadania. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
SOUZA, Donaldo Bello de (org.). Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania 2007 (no prelo).
______ (org.). Acompanhamento e controle social da educação: os fundos e programas federais e seus conselhos locais. São Paulo: Xamã, 2006 (no prelo).
PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. 4. de. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
SCHEINVAR, Estela; ALGEBAILE, Eveline (orgs.). Conselhos participativos e escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.