UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO
DISCIPLINA: História, Direitos Humanos e Educação
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: EDU05-15817
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaEDU - Pedagogia (versão 5)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30

OBJETIVO(S):

- Refletir sobre a questão dos direitos humanos no Brasil e no mundo em uma perspectiva histórica.
- Examinar quadros de violação de direitos humanos, assim como ações voltadas para a sua garantia, em diferentes conjunturas, especialmente no Brasil.
- Analisar políticas de justiça e de memória conduzidas em contextos de redemocratização, com atenção particular para o caso brasileiro.
- Refletir sobre os entraves observados para a afirmação de uma cultura de direitos humanos na sociedade brasileira.
- Compreender a importância da educação em direitos humanos como estratégia para a construção da cidadania em bases democráticas no país.

EMENTA:

O conceito de direitos humanos no mundo ocidental. Ditadura militar no Brasil: repressão e violações de direitos humanos como política de Estado. Redemocratização, anistia e justiça de transição. A Constituição de 1988 e a afirmação de direitos humanos como horizonte. Movimentos sociais e conquistas de direitos. Obstáculos para a consolidação de uma cultura de direitos humanos ontem e hoje. O direito educacional em questão. Educação em direitos humanos como caminho de afirmação de uma sociedade democrática e plural.

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

EDU05-11390 Tranversalidade e Prática Pedagógica: Aspectos Sociológicos
 
BIBLIOGRAFIA:

- ALBERTI, Verena. Dois temas sensíveis no ensino de História e as possibilidades da História Oral: a questão racial e a ditadura no Brasil. In: RODEGHERO, Carla Simone; GRINBERG, Lúcia & FROTSCHER, Méri. História oral e práticas educacionais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016, p. 35-60.
- ANDRADE, Marcelo. Tolerar é pouco? Pluralismo, mínimos éticos e práticas pedagógicas. Petrópolis: DP et Alii; Rio de Janeiro: Novamerica, 2009.
- ARAÚJO, Fábio Alves. "Não tem corpo, não tem crime": notas socioantropológicas sobre o ato de fazer desaparecer corpos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 22, n. 46, p. 37-64, jul./dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v22n46/0104-7183-ha-22-46-0037.pdf
- ARAÚJO, Maria Paula N.; SANTOS, Myrian S. dos. História, memória e esquecimento: implicações políticas. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 79, p. 95-111, 2007.Disponível em:http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/79/RCCS79-095-111-MPNascimento-MSepulveda.pdf
- ARAÚJO, Maria Paula N. Passado criminoso. Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, ago. 2010.
- ARAÚJO, Maria Paula N. Uma história oral da anistia no Brasil: política, memória, retórica e reparação. Oralidades, USP, v. 1, p. 107-119, 2011.
- ARAÚJO, Maria Paula N. Redemocratização e justiça de transição no Brasil. StudiaHistorica. Ha Contemporánea, EdicionesUniversidad de Salamanca, v. 33, p. 67-85, 2016.
- ARAÚJO, Maria Paula; PINTO, António Costa (Eds.) Democratização, memória e justiça de transição nos países lusófonos (Conexões Lusófonas - Vol. 1). Rio de Janeiro: Autografia; Recife: EDUPE; 2017.
- ASSY, Bethânia; MELO, Carolina C. de; DORNELLES, João Ricardo W.; GOMÉZ, José María. Direitos humanos :justic?a, verdade e memo?ria. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2012.
- BARBOSA, Marco Antonio Rodrigues. Memória, verdade e educação em direitos humanos. In SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
- BARBOSA, Marco Antonio Rodrigues. Direito à memória e à verdade. Revista Direitos Humanos. n.1. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, dez. 2008. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/revistas/sedh/index.html#01
- BAUER, Caroline S. Ustra, morto e vivo. In MATTOS, Hebe; BESSONE, Tania; MAMIGONIAN, Beatriz G. (orgs) Historiadores pela democracia: o golpe de 2016 e a força do passado. São Paulo: Alameda, 2016.
- BAUER, Caroline Silveira. Brasil e Argentina: ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória. Porto Alegre, Medianiz, 2012.
- BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos humanos: desafios para o século XXI In SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et. al. (orgs.) Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
- BENEVIDES, Maria Victoria. Cidadania e direitos humanos. IEA/USP. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/benevidescidadaniaedireitoshumanos.pdf
- CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos: desafios atuais. In SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et. al. (orgs.) Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
- CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 13, p. 45-56, 2008.
- CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos e diferenças culturais: questões e buscas. Revista Múltiplas Leituras, Universidade Metodista de São Paulo, v.2, n. 1, p. 65-82, jan. / jun. 2009. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/ML/article/view/328/326
- CANDAU, Vera Maria (org.). Diferenças culturais e educação: construindo caminhos. Rio de Janeiro:7 Letras, 2011.
- CANDAU, Vera Maria, SACAVINO, S. B.; LUCINDA, Maria da C.; ANDRADE, M.; GUERSOLA, M. Somos todos iguais? Rio de Janeiro, Lamparina, 2012.
- CANDAU, Vera Maria; SACAVINO, Susana Beatriz (orgs.). Educar em tempos difíceis: construindo caminhos. Rio de Janeiro: 7 Letras - Novamerica, 2011.
- CANDAU, Vera Maria; ANDRADE, Marcelo; SACAVINO, Susana ; PAULO, Iliana ; AMORIM, Viviane ; LUCINDA, Maria da C.. Educação em direitos humanos e formação de professores/as. São Paulo: Cortez, 2013
- CURY, Carlos Roberto Jamil. Da educação para os direitos humanos. Revista Direitos Humanos. n.3. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, set. 2009. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/revistas/sedh/#05
- DAHÁS, Nashla. Miragens de democracia. Revista de História da Biblioteca Nacional. n. 114. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, mar.2015.
- DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos: sessenta anos de conquistas.Revista Direitos Humanos. n.1. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, dez. 2008. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/revistas/a_pdf/revista_sedh_dh_01.pdf
- DORNELLES, João Ricardo W. Justiça de transição e as políticas de segurança pública: "estado de exceção" e repetição das violações de direitos humanos no Brasil. Cátedra Unesco y Cátedra Infancia - Justicia transicional y memoria histórica. Bogotá, Colombia: Universidad Externado de Colombia, 2015.
- DORNELLES, João Ricardo W. Herança da Ditadura: Os processos de repetição das graves violações de direitos humanos e as políticas de segurança pública no Brasil. In TOSI,Giuseppe e FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra (orgs.) Ditaduras militares, Estado de exceção e resistência democrática na América Latina. João Pessoa: CCTA, 2016.
- FERNANDES, Angela Viana Machado; PALUDETO, Melina Casari. Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea. Caderno Cedes, Campinas, vol. 30, n. 81, p. 233-249, mai.-ago. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a08v3081.pdf
- FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, vol.24 no.47, 2004. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882004000100003
- FICO, Carlos; ARAUJO, Maria Paula (orgs.). 40 Anos do Golpe de 1964: ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7Letras; Faperj, 2004.
- FICO, Carlos; ARAUJO, Maria Paula (orgs.). 1968: 40 Anos Depois: História e Memória. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009.
- FICO, Carlos; FERREIRA, Marieta de Moraes; ARAÚJO, Maria Paula de; QUADRAT, Samantha Viz (orgs.). Ditadura e democracia na América Latina. Balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
- FICO, Carlos. A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado "perdão aos torturadores". Revista Anistia Política e Justiça de Transição / Ministério da Justiça. - n. 4. (jul. / dez. 2010). - Brasília : Ministério da Justiça , 2010.
- FICO, Carlos. Censura, ditadura e "utopia autoritária". In: Cristina Costa. (Org.). Seminários sobre a censura. São Paulo: Balão Editorial; Fapesp, 2012, v. 1, p. 65-75.
- FICO, Carlos; ARAUJO, Maria Paula; GRIN, Mônica (orgs.). Violência na História: memória, trauma e reparação. 1. ed. Rio de Janeiro: Ponteio, 2012.
- FICO, Carlos. Ditadura militar brasileira: aproximações teóricas e historiográficas. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 20, p. 05 ? 74. jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/issue/view/2175180309202017/showToc
- FISCHMANN, Roseli. Constituição brasileira, direitos humanos e educação. Revista Brasileira de Educação. v.14, n.40: Rio de Janeiro jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782009000100013
- FREIRE, Silene de Morais. Cultura política, ''questão social'' e ditadura militar no Brasil: o simulacro do pensamento político de militares e tecnocratas no pós-1964. Rio de Janeiro: Gramma. 2011.
- FREIRE, Silene de Morais. (org.). Direitos humanos para quem? Contextos, contradições e consensos. Rio de Janeiro: Editora Gramma. 2014.
- FREIRE, Silene de Morais.Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensão das ambiguidades e armadilhas persistentes. Em Pauta, UERJ, v. 12, p. 71-89, 2014. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/15079/11433
- FRIGOTTO, Gaudêncio (org.).Escola "sem partido": esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
- GOMÉZ, José María. Direitos humanos, desenvolvimento e democracia na América Latina. Praia Vermelha, UFRJ, Rio de Janeiro, v. 1, p. 70-95, 2005.
- JOFFILY, Mariana. Os Nunca Más no Cone Sul: gênero e repressão política (1984-1991). Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder, Florianópolis, 2008. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST28/Mariana_Joffily_28.pdf
- JOFFILY, Mariana. Os direitos humanos e os 40 anos do AI-5: projeções. Religião e Cultura, PUC-SP, v. VIII, p. 47-60, 2009.
- JOFFILY, Mariana. O aparato repressivo: da arquitetura ao desmantelamento. In: REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá. (Org.). A ditadura que mudou o Brasil. 50 anos do golpe de 1964. 1ed.Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 158-171.
- JOFFILY, Mariana; CHIRIO, Maud. A repressão condecorada: a atribuição da Medalha do Pacificador a agentes do aparato de segurança (1964-1985). In: SOUZA, Adriana Barreto de; SILVA, Angela Moreira Domingues da; MORAES, Luís Edmundo de Souza; CHIRIO, Maud. (orgs.). Pacificar o Brasil ? das guerras justas às UPPs. 1ed.São Paulo: Alameda, 2017, v. 1, p. 363-384.
- JOFFILY, Mariana. Violências sexuais nas ditaduras militares latino-americanas: quem quer saber?.Sur.Revista Internacional de Direitos Humanos, v. V, p. 1, 2016.
- MACHADO, André Roberto de A.; TOLEDO, Maria Rita de Almeida. Golpes na história e na escola - O Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez, 2017.
- MARTINHO, Francisco Carlos Palomanes (org.). Democracia e ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2006.
- MELO, Carolina C. de. Responsabilização pelas graves violações de direitos humanos perpetradas na ditadura. In: WESTHROP, Amy Jo et al (orgs.). As recomendações da Comissão Nacional da Verdade: balanços sobre a sua implementação dois anos depois. 1ed.Rio de Janeiro: ISER, 2016.
- MELO, Demian B. Ditadura "civil-militar"?: controvérsias historiográficas sobre o processo político brasileiro no pós-1964 e os desafios do tempo presente. Espaço Plural. Online, AnoXIII, v. 27, p. 39-53, 2012.
- MELO, Demian B. A direita ganha as ruas: elementos para o estudo das raízes ideológicas da direita brasileira. In: DEMIER, Felipe; HOEVELER, Rejane. (orgs.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios. Rio de Janeiro: Mauad, 2016, v. 1, p. 67-76.
- MONTENEGRO, Antonio T.; RODEGHERO, Carla S.; ARAÚJO, Maria Paula (orgs.) Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil. Recife: Ed. UFPE, 2012.
- MOTTA, Rodrigo Patto S. A ditadura nas universidades: repressão, modernização e acomodação.Ciência e Cultura. v. 66, n. 4 São Paulo: SBPC, out./dez. 2014. Disponível em http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252014000400010
- MOTTA, Rodrigo Patto S. As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. 1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2014.
- MOTTA, Rodrigo Patto S. Ditaduras militares - Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. BeloHorizonte: Editora UFMG, 2015.
- MÜLLER, Angélica; PRIORE, Mary Del (orgs.). História dos crimes e da violência no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2017.
- NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do regime militar brasileiro. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
- QUADRAT, Samantha Viz. A emergência do tema dos direitos humanos na América Latina. In: FICO, Carlos; FERREIRA, Marieta; ARAUJO, Maria Paula; QUADRAT,Samantha. (orgs.). Ditadura e democracia na América Latina. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2008, v. , p. 361-394.
- QUADRAT, Samantha Viz. Ditadura, violência política e direitos humanos na Argentina, no Brasil e no Chile. In: Azevedo, Cecília; Raminelli, Ronald. (Org.). História das Américas. Rio de Janeiro: FGV, 2011, v. 1, p. 241-273.
- QUADRAT, Samantha Viz, ROLLENBERG, Denise (orgs.). História e memória das ditaduras do século XX - 2 Volumes. Rio de Janeiro: FGV, 2015.
- PENNA, Fernando de Araújo.Programa "Escola sem Partido": uma ameaça à educação emancipadora. In: GABRIEL, Carmem Teresa; MONTEIRO, Ana Maria; MARTINS, Marcus Leonardo B.(orgs.). Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2016, p. 43-58.
- PIRES, Thula Rafaela de O.Por uma concepção Amefricana de direitos humanos. In: BRANDÃO, Clarissa e BELLO, Enzo (orgs.). Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 235-255.
- PIRES, Thula Rafaela de O.Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. 1. ed. Brasília: Brado Negro, 2016.
- REIS FIHO, Daniel A.; RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Patto S. O golpe e a ditadura militar: 40 anos depois (1964-2004). Bauru. SP: EDUSC, 2004.
- REIS FIHO, Daniel A. Ditadura, anistia e reconciliação. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 23, p. 171-186, 2010.
-REIS FILHO, Daniel A. Ditadura e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2014.
- REIS FILHO, Daniel A., RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Patto S. (org.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
- RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas, SP: Unicamp, 2007.
- RODEGHERO, Carla. A anistia de 1979 e seus significados ontem e hoje In REIS, Daniel A.; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto S. (org.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
- RIDENTI, Marcelo. Censura, repressão e modernização cultural no tempo da ditadura. aParte XXI, v. 6, São Paulo: TUSP, 2013. Disponível em: https://issuu.com/tusp/docs/aparte_6_online
- RODEGHERO, Carla Simone. "Anistia, esquecimento, conciliação e reconciliação: tensões no tratamento da herança da ditadura no Brasil" In MONTENEGRO, Antonio T.; RODEGHERO, Carla S.; ARAÚJO, Maria Paula (orgs.). Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil. Recife: Ed. UFPE, 2012.
- RODEGHERO, Carla Simone; DIENSTMANN, Gabriel; TRINDADE, Tatiana (orgs.). Anistia ampla, geral e irrestrita: história de uma luta inconclusa. Santa Cruz do Sul. EdUNISC, 2011.
- SACAVINO, Susana Beatriz. Democracia e educação em direitos humanos na América Latina.
Petrópolis: DP et Alli - Novamerica - Apoena, 2009.
- SACAVINO, Susana Beatriz; CANDAU, Vera Maria (orgs.). Educar em tempos difíceis. Formação continuada de educadores. Rio de Janeiro: Novamerica, 2010.
- SAFATLE, Vladimir. Como perpetuar uma ditadura. Revista de História da Biblioteca Nacional. n. 103. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, abr./2014.
- SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos Humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos. n.2. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, jun. 2009. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/revistas/a_pdf/revista_sedh_dh_02.pdf
- SANTOS, Boaventura de Sousa; ABRÃO, Paulo; SANTOS, Cecília Macdowell dos; TORELLY, Marcelo (orgs.). Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro : estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia ; Portugal : Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010. Disponível em: http://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/anistia/anexos/repressao-e-memoria-no-contexto-ibero-amenricano.pdf
- SANTOS, Cecília M.; TELES, Edson; TELES, Janaína de A. (orgs.). Desarquivando a Ditadura: memória e justiça no Brasil - 2 Volumes. São Paulo: Hucitec, 2009.
- SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et. al. (orgs.) Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/ncdh/wp-content/uploads/2014/07/merged.compressed.pdf
- SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Educação em/para os direitos humanos: entre a universalidade e as particularidades, uma perspectiva histórica In SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et. al. (orgs.) Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
- TELES, Edson e SAFATLE, Wladimir. O que Resta da Ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
- TELES, Edson. O preço de não punir. Revista de História da Biblioteca Nacional. n. 114. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, mar.2015.
- TELES, Edson. Democracia e Estado de exceção: transição e memória política no Brasil e África do Sul. São Paulo, Fap-Unifesp, 2015.
- TELES, Janaína de Almeida. As disputas pela interpretação da Lei de anistia de 1979. Ideias, UNICAMP. v. 1, p. 71-93, 2010. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ideias/article/view/8649306/15861
- TORELLY, Marcelo. Das Comissões de Reparação à Comissão da Verdade: as contribuições dos acervos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos e da Comissão de Anistia para a Comissão Nacional da Verdade brasileira In SABADELL, Ana Lucia; SIMON, Jan-Michael; DIMOULIS, Dimitri (orgs.). Justiça de transição: das anistias às comissões de verdade / São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2013.
- TORELLY, Marcelo. Direito versus democracia. Revista de História da Biblioteca Nacional. n. 103. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, abr./2014.
- TORELLY, Marcelo. Somos todos constituintes. Revista de História da Biblioteca Nacional. n. 114. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, mar.2015.
-TOSI, Giuseppe; FERREIRA, Lúcia de Fátima G; TORELLY, Marcelo; ABRÃO,Paulo (orgs.). Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade. João Pessoa: Editora UFPB, 2014.
- VÁRIOS. A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016.
- WESTHROP, Amy Jo et al (orgs.). As recomendações da Comissão Nacional da Verdade: balanços sobre a sua implementação dois anos depois. 1ed.Rio de Janeiro: ISER, 2016.

MATERIAIS COMPLEMENTARES:
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192
- Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 30/5/2012. Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf
- Parecer CNE/CP 8/2012, Conselho Nacional de Educação, p. 9. Disponível em http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/pdf/ParecerhomologadoDiretrizesNacionaisEDH.pdf
- Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos. 1ª, 2ª e 3ª Fases. ONU, Unesco. Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Brasília, 2012. Disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001478/147853por.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0021/002173/217350por.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0023/002329/232922POR.pdf
- Caderno de Educação em Direitos Humanos - Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013.
Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/conferenciasdh/12a-conferencia-nacional-de-direitos-humanos/educacao-em-direitos-humanos/caderno-de-educacao-em-direitos-humanos-diretrizes-nacionais
- Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Vol. 1, 2014- Conclusões e recomendações
http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_pagina_959_a_976.pdf
- Infância Roubada: Crianças atingidas pela Ditadura Militar no Brasil. Assembleia Legislativa de São Paulo, Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", 2014 . Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/20800_arquivo.pdf
- Declaración de lasNaciones Unidas sobre educación y formaciónenmateria de derechos. 14/9/2016. Disponível em https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N11/467/07/PDF/N1146707.pdf?OpenElement


SITES, PORTAIS E BLOGS PARA PESQUISA:
- Memórias reveladas - Arquivo Nacional - http://www.memoriasreveladas.gov.br/
- Instituto Vladimir Herzog - http://vladimirherzog.org/
- Memórias da ditadura - http://memoriasdaditadura.org.br/
- Memorial da Anistia - http://memorialanistia.org.br/revista-anistia/
- Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos - http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/index.html
- Instituto Novamerica - http://www.novamerica.org.br/home.asp
- Blog da Boitempo - Dossiê especial: O que resta do golpe de 64 - 1964-2015 -
https://blogdaboitempo.com.br/dossies-tematicos/o-que-resta-do-golpe-de-64/