UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA INFÂNCIA
DISCIPLINA: Infância e Políticas de Educação Infantil
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: EDU07-15525
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaEDU - Pedagogia (versão 5)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Compreender o que é a infância e as especificidades das crianças;
Analisar as políticas para a infância;
Compreender e examinar a história e as políticas de educação infantil brasileiras.

EMENTA:

História da infância. Concepções de infância. Políticas públicas para a infância. Visão crítica da história e das políticas de educação infantil. A criança como sujeito de direitos e a repercussão na educação infantil. Legislação da educação infantil - creche e pré-escola. Políticas de formação de professores para a educação infantil.

DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

EDU07-08053 Infância e Políticas de Educação Infantil
 
BIBLIOGRAFIA:

AQUINO, Lígia Leão de. Professoras de educação infantil e saber docente. Teias. Rio de Janeiro, ano 6, nº 11-12, jan./dez., 2005.
ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Direitos da criança e do adolescente: um debate necessário. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, vol. 24, n.1, p. 45 - 56, 2012.
ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Rostos de Crianças no Brasil. Instituições: PILLOTTI, Francisco e RIZZINI, Irene (org.). A Arte de Governar Crianças: A História das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência á Infância no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano del Niño/Editora Universitária Santa Úrsula/Amais, 1995: 169 - 220.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Coordenação de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF/COEDI, 1994.
BRASIL. Por uma politica de formação do profissional de Educação Infantil. MEC/SEF/COEDI, Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1994.
BRASIL. PARECER CNE/CEB 22/1998 - Regina Alcântara de Assis. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. 1998.
BRASIL. Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 nov. 1990.
BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Coordenação Geral da Educação Infantil. A educação infantil no Brasil: 1994-2001. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/COEDI, 2010.
FARIA, Ana Lúcia Goulart; PALHARES, Marina Silveira (orgs.). Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas/SP: Autores Associados, 1999.
KUHLMANN JR., Moysés. Educando a infância brasileira. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
LEITE FILHO, Aristeo. Rumos da Educação Infantil no Brasil. Teias. Rio de Janeiro, ano 6, nº 11-12, jan./dez., 2005.
QVORTRUP, Jens. A infância enquanto categoria estrutural. Educação e Pesquisa. São Paulo, vol. 36, nº. 2, maio/ago., 2010.
QVORTRUP, Jens. Infância e política. Cadernos de pesquisa, vol. 40, nº.141, set./dez. 2010.
ROSEMBERG, Fúlvia; MARIANO, Carmen Lúcia Sussel. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, vol. 40, nº. 141, set./dez., 2010.
ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e Políticas de Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, nº. 115, março/2002.
SARMENTO, M. J. As crianças e a infância: definindo conceitos, delimitando o campo. In PINTO, M. & SARMENTO, M. As crianças: contextos e identidades. Braga: Centro de Estudos da Criança/ Universidade do Minho, 1997.
VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Obrigatoriedade escolar na educação infantil. Revista Retratos da Escola. Brasília, vol.5, nº. 9, jul./dez, 2011.