UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS
DISCIPLINA: História, Educ e a Legislação: do Nacionalismo Desenvolvimt ao Neoliberalismo
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: FEBF08-15477
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva Universalpara todos os cursos da UERJ

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
EMENTA:

AS CONJUNTURAS POLíTICAS, SOCIAIS E ECONôMICAS, DE 1946 ATé AOS ANOS DE 1990. A CONFIGURAçãO DA LEGISLAçãO EDUCACIONAL CONSIDERANDO OS EMBATES SOCIAIS E AS DISPUTAS DE INTERESSES DE CLASSE. A CONSTITUIçãO DE 1946 E O PERíODO DEMOCRáTICO. ANTECENDENTES DA APROVAçãO DA PRIMEIRA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAçãO NACIONAL, 4.024/19961, O MANIFESTO ´MAIS UMA VEZ REUNIDOS´ E AS DISPUTAS ENTRE O PúBLICO E O PRIVADO PELAS VERBAS PúBLICAS EM EDUCAçãO. AS REFORMAS DE BASE E O NACIONALISMO-DESENVOLVIMENTISTA. AS REFORMAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DO REGIME CIVIL-MILITAR, 5.540/1968 E A 5.692/1971 NO CONTEXTO DO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO. A CONSTIUIçãO DE 1988 E A DEFESA PELA ESCOLA PúBLICA DE QUALIDADE. A SEGUNDA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAçãO, 9394/1996 E SEU PROCESSO DE ELABORAçãO NO AMBIENTE DAS REFORMAS NEOLIBERAIS.
OBJETIVO(S):

DISCUTIR OS CONTEXTOS HISTóRICOS DA REPUBLICA CONSIDERANDO A TRAJETóRIA DA CONSTRUçãO DA LEGISLAçãO EDUCACIONAL, AS DISPUTAS DOS GRUPOS DE INTERESSE E DAS CLASSES SOCIAIS EM PERMANENTE CONFLITO;

DEBATER AS INLFUêNCIAS DO PENSAMENTO SOCIAL, ECONôMICO E POLíTICO NAS FORMULAçõES DA CONSTITUIçãO DE 1946 (SEU CAPíTULO DE EDUCAçãO), A PRIMEIRA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAçãO NACIONAL - NO. 4024/1961, AS REFORMAS DO ENSINO SUPERIOR E DA EDUCAçãO BáSICA, LEI 5.540/1968 E A - 5692/1971; A CONSTITUIçãO DE 1988 (SEU CAPíTULO DE EDUCAçãO), A SEGUNDA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA DUCAçãO NAIONAL - LEI 9394/1996;

ANALISAR AS CARACTERíSTICAS DO CAPITALISMO NO BRASIL A PARTIR DAS VARIAçõES QUE SE APRESENTAM, DO NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA, DO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO, ATé AS REFORMAS NEOLIBERAIS DOS ANOS 1980-1990;

BIBLIOGRAFIA:

FáVERO, OSMAR. MEMóRIA HISTóRICA DO MOVIMENTO DE EDUCAçãO DE BASE: 1961-1971. SãO PAULO, PUC, 1982.

FáVERO, OSMAR (ORG.). A EDUCAçãO NAS CONSTITUIçõES BRASILEIRAS. SãO PAULO: CORTEZ, 1996.

LINHARES, MARIA YEDDA (ORGANIZADORA). HISTóRIA GERAL DO BRASIL. RJ. EDITORA CAMPUS. 1990. 3ª. EDIçãO;

PAIVA, VANILDA. HISTóRIAPOPULAR NO BRASIL. SP, EDIçõES LOYOLA. 2003;

_____________. PAULO FREIRE E O NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA. SP. EDIçõES GRAAL. 2000;

RIBEIRO, MARIA LUíSA S. HISTóRIA DA EDUCAçãO BRASILEIRA: A ORGANIZAçãO ESCOLAR. SP. EDITORA MORAES. 1982;

ROMANELLI, OTAíZA DE OLIVEIRA. HISTóRIA DA EDUCAçãO NO BRASIL. PETRóPOLIS, EDITORA VOZES, 1984;

SAVIANI, DERMEVAL. DA NOVA LDB AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAçãO: POR UMA OUTRA POLíTICA EDUCACIONAL. SP. EDITORA AUTORES ASSOCIADOS. 1998;