UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS
DISCIPLINA: História, Educ e a Legislação: do Nacionalismo Desenvolvimt ao Neoliberalismo
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: FEBF08-15477
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva Universalpara todos os cursos da UERJ

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):

DISCUTIR OS CONTEXTOS HISTÓRICOS DA REPUBLICA CONSIDERANDO A TRAJETÓRIA DA CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, AS DISPUTAS DOS GRUPOS DE INTERESSE E DAS CLASSES SOCIAIS EM PERMANENTE CONFLITO;
DEBATER AS INLFUÊNCIAS DO PENSAMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO NAS FORMULAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DE 1946 (SEU CAPÍTULO DE EDUCAÇÃO), A PRIMEIRA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - NO. 4024/1961, AS REFORMAS DO ENSINO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI 5.540/1968 E A - 5692/1971; A CONSTITUIÇÃO DE 1988 (SEU CAPÍTULO DE EDUCAÇÃO), A SEGUNDA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA DUCAÇÃO NAIONAL - LEI 9394/1996;
ANALISAR AS CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO NO BRASIL A PARTIR DAS VARIAÇÕES QUE SE APRESENTAM, DO NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA, DO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO, ATÉ AS REFORMAS NEOLIBERAIS DOS ANOS 1980-1990;
EMENTA:

AS CONJUNTURAS POLÍTICAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS, DE 1946 ATÉ AOS ANOS DE 1990. A CONFIGURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL CONSIDERANDO OS EMBATES SOCIAIS E AS DISPUTAS DE INTERESSES DE CLASSE. A CONSTITUIÇÃO DE 1946 E O PERÍODO DEMOCRÁTICO. ANTECENDENTES DA APROVAÇÃO DA PRIMEIRA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, 4.024/19961, O MANIFESTO "MAIS UMA VEZ REUNIDOS" E AS DISPUTAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO PELAS VERBAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. AS REFORMAS DE BASE E O NACIONALISMO-DESENVOLVIMENTISTA. AS REFORMAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DO REGIME CIVIL-MILITAR, 5.540/1968 E A 5.692/1971 NO CONTEXTO DO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO. A CONSTIUIÇÃO DE 1988 E A DEFESA PELA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE. A SEGUNDA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, 9394/1996 E SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NO AMBIENTE DAS REFORMAS NEOLIBERAIS.

BIBLIOGRAFIA:

FÁVERO, OSMAR. MEMÓRIA HISTÓRICA DO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE: 1961-1971. SÃO PAULO, PUC, 1982.
FÁVERO, OSMAR (ORG.). A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. SÃO PAULO: CORTEZ, 1996.
LINHARES, MARIA YEDDA (ORGANIZADORA). HISTÓRIA GERAL DO BRASIL. RJ. EDITORA CAMPUS. 1990. 3ª. EDIÇÃO;
PAIVA, VANILDA. HISTÓRIAPOPULAR NO BRASIL. SP, EDIÇÕES LOYOLA. 2003;
_____________. PAULO FREIRE E O NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA. SP. EDIÇÕES GRAAL. 2000;
RIBEIRO, MARIA LUÍSA S. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. SP. EDITORA MORAES. 1982;
ROMANELLI, OTAÍZA DE OLIVEIRA. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. PETRÓPOLIS, EDITORA VOZES, 1984;
SAVIANI, DERMEVAL. DA NOVA LDB AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: POR UMA OUTRA POLÍTICA EDUCACIONAL. SP. EDITORA AUTORES ASSOCIADOS. 1998;