UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO
DISCIPLINA: Direito Comercial I
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR04-00153
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60

OBJETIVO(S):

Instruir e capacitar teoricamente o aluno no conhecimento da matéria comercial, assim como orientá-lo no campo prático de acordo com a jurisprudência. Identificar o empresário comercial, abrindo caminho para a compreensão da empresa e suas relações internas e externas. Introduzir noções de direito societário, com relevância para a sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
EMENTA:

Conceito, natureza e autonomia da disciplina. Fontes e interpretação do Direito Comercial: usos, assentamentos, convenções internacionais, analogia, jurisprudência e princípios gerais do Direito. Sujeito e objeto do Direito Comercial. O empresário comercial. Obrigações profissionais do empresário comercial. O Registro de Empresas Mercantis. Empresa, estabelecimento e sociedade. Pessoal da Empresa. Elementos e atributos da empresa. Sociedades comerciais. Constituição. Contrato social. Personalidade jurídica e sua superação. Tipos Societários. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução das sociedades comerciais de pessoas.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR03-00643 Direito Civil III
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR04-00263 Direito Comercial I
 
BIBLIOGRAFIA:

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vols.1 e 2. São Paulo: Saraiva
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. v.1 e 2. São Paulo: Saraiva