UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
DISCIPLINA: Licenciamento Ambiental
CARGA HORÁRIA: 45 CRÉDITOS: 3 CÓDIGO: FCBS01-14944
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaFCBS - Ciências Biológicas (versão 2) Gestão Ambiental
Eletiva DefinidaFCBS - Ciências Biológicas (versão 2)
FCBS - Ciências Biológicas (versão 2) Biotecnologia e Produção
FCBS - Ciências Biológicas (versão 2) Gestão Ambiental

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica3345
TOTAL 3 3 45
OBJETIVO(S):

PREPARAR OS DISCENTES PARA ATUAÇÃO EM EQUIPES DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA).
EMENTA:

FUNDAMENTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE; DISTINÇÃO ENTRE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO; COMPETÊNCIA LICENCIADORA; OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL; PROCEDIMENTOS E ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO; PRAZOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA), RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS); PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.

PRÉ-REQUISITO 1:

FCBS01-14936 Legislação Ambiental
TRAVA:

80 créditos (Ciências Biológicas - versão 2)
 
BIBLIOGRAFIA:

- CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (ORGS.). AVALIAÇÃO E PERÍCIA AMBIENTAL. RIO DE JANEIRO: BERTRAND BRASIL,2005. 294P.
- FINK, D. R.; ALONSO JR., H.; DAWALIBI, M. ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. RIO DE JANEIRO: FORENSE UNIVERSITÁRIA, 2004. 253P.
- TRENNEPOHL, CURT; DORNELLES, TERENCE. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NITERÓI-RJ: IMPETUS, 2007.
- OLIVEIRA, A.I.A. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. IGLU EDITORA.
- FINK, D.R.; ALONSO JR., H. E DAWALIBI, M. (2000). ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. EDITORA FORENSE UNIVERSITÁRIA, 1999.
- RIBEIRO, A.J. POLÍTICA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - 3ª ED. EDITORA: THEX, 2004.