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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: INST MULTIDISC. DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS | ||
| DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS | ||
| DISCIPLINA: Cidadania, Direito e Estado | ||
| CARGA HORÁRIA: 90 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: IFHT01-14250 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Semipresencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Eletiva Definida | IFHT - Tecnologia em Gestão Pública (versão 1) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 2 | 2 | 30 |
| Laboratório | 2 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 6 | 90 |
OBJETIVO(S):
Relacionar Direito e sociedade;
Estudar dinâmicas sociais, cidadania e novos direitos;
Aplicar mediação de conflitos e processos de tomadas de decisão;
Compreender as concepções de justiça e os efeitos de representações sociais e raciais nos processos da formação histórico-social brasileira.
EMENTA:
História dos movimentos sociais no Brasil. Burocracia, movimentos sociais e políticas públicas. Surgimento de milícia, exército, guarda nacional e polícia. A sociedade brasileira da modernidade e a escravidão no Brasil imperial. Consenso e dissenso na prática democrática da sociedade civil ocidental. Cidadania, trabalho, espaço público e mecanismos de interface com as instituições de controle social. Relação entre Direito e sociedade.
BIBLIOGRAFIA: BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à Sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
CALDEIRA, Tereza Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.
COSTA, Álvaro Mayrink da. Raízes da Sociedade Criminógena. Rio de Janeiro: Lumen júris, 2010.
DANTAS, George Felipe de Lima. A economia do crime: Correlações entre crime, desigualdade e desemprego (Burdett, Lagos e Wright). São Paulo, 2000.
FOUCAULT, Michel - Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
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GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva.
KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo: Victor Civita, 1979.
LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
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MOTTA, Fernando C. Prestes, CALDAS, Miguel (org.). Cultura organizacional e cultura brasileira. São Paulo: Atlas, 1997.
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