UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Direito Processual Civil III
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR06-01404
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):

Completar o estudo programático do Código de Processo Civil, conferindo ao corpo discente os preceitos teóricos necessários a um contato vitorioso com a realidade forense.
EMENTA:

Processo de execução: noções gerais. Títulos judiciais e extrajudiciais. A sentença como título executivo. Liquidação. Sujeitos do processo de execução. As partes e o órgão judicial. Competência. Os bens no processo de execução. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Espécies de execução. Execução para a entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer, de omitir declaração de vontade. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Instauração. Penhora. Depósito. Avaliação. Arrematação. Praça e leilão. Pagamento ao credor. Entrega do dinheiro. Adjudicação. Usufruto de imóvel ou de empresa. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de prestação alimentícia. Execução civil de sentença penal. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR06-00896 Direito Processual Civil I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR06-00495 Direito Processual Civil III
 
BIBLIOGRAFIA:

FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva.
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Forense
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense