UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Prova Criminal
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-13116
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

APRESENTAR AOS GRADUANDOS AS NOÇÕES MAIS MODERNAS SOBRE O DIREITO PROBATÓRIO, ENFATIZANDO O DIREITO PROCESSUAL PENAL. ESTUDO DA TEORIA GERAL DA PROVA E DAS PROVAS EM ESPÉCIE. AS QUETÕES REFERENTES À ILICITUDE DA PROVA E SEUS COROLÁRIOS SERÃO EXAMINADOS À LUZ DA MODERNA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA.
EMENTA:

1 - TEORIA GERAL DA PROVA
2 - CONCEITO, FUNÇÃO E FINALIDADE DA PROVA
3 - CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS
4 - PROVAS ILÍCITAS
5 - PROVAS EM ESPÉCIE: TESTEMUNHAL E PERICIAL


BIBLIOGRAFIA:

1 - BADARÓ, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2003.

2 - BARBOSA MOREIRA, JOSÉ CARLOS. A CONSTITUIÇÃO E AS PROVAS ILICITAMENTE OBTIDAS. IN: TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL. 6. SÉRIE. SÃO PAULO: SARAIVA, 1997.

3 - GRECO, LEONARDO. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: O PROCESSO JUSTO. IN: ____. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. RIO DE JANEIRO: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.

4 - ____. A PROVA NO PROCESSO CIVIL: DO CÓDIGO DE 1973 AO NOVO CÓDIGO CIVIL. IN: ____. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. CAMPOS DOS GOYTACAZES: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.

5 - ____. O CONCEITO DE PROVA. IN: ____. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. CAMPOS DOS GOYTACAZES: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.

6 - MALATESTA, NICOLA FRAMARINO DEI. A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL, TRADUÇÃO DE PAOLO CAPITANIO. 2. ED. CAMPINAS: BOOKSELLER, 2001.

7 - MARQUES, JOSÉ FREDERICO. ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, CAMPINAS: BOOKSELLER, 1998.

8 - TARUFFO, MICHELE. LA PRUEBA DE LOS HECHOS, TRADUÇÃO DE JORDI FERRER BELTRÁN. MADRID: EDITORIAL TROTTA, 2005.

9 - TORNAGHI, HÉLIO. INSTITUIÇÕES DE PROCESSO PENAL, SÃO PAULO: SARAIVA, 1978.

10 - TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA. PROCESSO PENAL, 22. ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2000.