UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Processo Penal Econômico
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-13115
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

APRESENTAR AOS GRADUANDOS AS NOCÓES DO PROCESSO PENAL, ENFATIZANDO SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO PENAL NOS CHAMADOS CRIMES ECONÔMICOS (LATO SENSU).
EMENTA:

1. DIREITO PENAL E DIREITO PENAL ECONÔMICO
2. GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NOS DELITOS ECONÔMICOS (LATO SENSU)
3. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA
4. QUESTÕES PROBATÓRIAS
5. MEDIDAS CAUTELARES: REAIS E PESSOAIS
6. SENTENÇA E COISA JULGADA


BIBLIOGRAFIA:

1 - BALEEIRO, ALIOMAR. UMA INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DAS FINANÇAS, 15 ED., RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1998

2 - FERNANDES, ANTONIO SCARANCE. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, 4 ED., SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2005.

3 - GRECO, LEONARDO. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: O PROCESSO JUSTO. IN: ____. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL. RIO DE JANEIRO: FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 2005.

4 - JARDIM, AFRÂNIO SILVA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 11. ED., RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2002.

5 - MACHADO, HUGO DE BRITO. CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 11 ED., SÃO PAULO: MALHEIROS, 1998.

6 - NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS, VOL.1, 6 ED., SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012.

7 - PRADO, LUIZ REGIS. DIREITO PENAL ECONÔMICO, 4 ED., SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011.

8 - TAVARES, JUAREZ. TEORIAS DO DELITO, SÃO PAULO: RT, 1980.

9 - TORNAGHI, HÉLIO. INSTITUIÇÕES DE PROCESSO PENAL, SÃO PAULO: SARAIVA, 1978.

10 - TUCCI, ROGERIO LAURIA; CRUZ E TUCCI, JOSÉ ROGÉRIO. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E PROCESSO: REGRAMENTO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO, SÃO PAULO: SARAIVA, 1989.