UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Processo Civil Ambiental
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-13114
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

A questão ambiental tornou-se decisiva no mundo contemporâneo. Naturalmente, o direito processual, sobretudo na fase instrumentalista em que se encontra, não poderia ignorar a transcendência assumida pelos temas ambientais. Nesta eletiva, serão estudados os aspectos processuais mais relevantes das causas ambientais. Como se poderá verificar, modulações processuais bastante interessantes serão necessárias, a bem da efetividade do direito ao meio ambiente, um direito fundamental de terceira dimensão.
EMENTA:

Direito ambiental: evolução jurídica e legislativa.
Princípios e conceitos do direito ambiental.
Mecanismos alternativos de composição das lides ambientais.
Lides ambientais e instrumentalidade do processo.
A peculiar conformação, nas lides ambientais, de várias figuras relevantes do direito processual: direito de ação; legitimidade; elementos da demanda; competência; conexão e continência; litispendência; tutela de urgência; direito probatório; coisa julgada; liquidação do dano ambiental; execução.
As ações coletivas ambientais. O fundo de recomposição dos bens ambientais.


PRÉ-REQUISITO 1:

DIR06-00896 Direito Processual Civil I
 
BIBLIOGRAFIA:

ARAÚJO, Lilian Alves de. Ação civil pública ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
AYALA, Patrick de Araújo; LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico - apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor. In Édis Milaré (coordenador). Ação civil pública: reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
GRECO, Leonardo. As provas no processo ambiental. Revista de Processo, nº 128, out. 2005.
LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria geral do direito ambiental. Tradução de Fábio Costa Morosini e Fernanda Nunes Barbosa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LOVELOCK, James. A vingança de Gaia. Tradução de Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo civil ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SALLES, Carlos Alberto de. Execução judicial em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.