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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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| UNIDADE: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS | ||
| DEPARTAMENTO: DEPTO. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS | ||
| DISCIPLINA: Direito e Relações Internacionais | ||
| CARGA HORÁRIA: 60 | CRÉDITOS: 4 | CÓDIGO: IFCH04-12684 |
| MODALIDADE DE ENSINO: Presencial | TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência | |
| STATUS | CURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S) |
| Obrigatória | IFCH - Relações Internacionais (versão 1) |
| TIPO DE AULA | CRÉDITO | CH SEMANAL | CH TOTAL |
| Teórica | 4 | 4 | 60 |
| TOTAL | 4 | 4 | 60 |
OBJETIVO(S):
A DISCIPLINA PROPÕE-SE A DAR UM SENTIDO DE POLITIZAÇÃO CRESCENTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. PRETENDE-SE, TAMBÉM, APONTAR AS PARTICULARIDADES DO DIREITO INTERNACIONAL EM INTERAÇÃO COM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CARACTERIZANDO AS PRÁTICAS E REGRAS DO PLANO INTERNACIONAL.
EMENTA:
Origem e formação da disciplina Direito Internacional. Sujeitos da Sociedade Internacional. Fontes do Direito Internacional. Conflitos de Jurisdição, tribunais internacionais. Os novos aspectos do Direito Internacional: Direito da Integração, Direitos Humanos Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direito Penal Internacional e Direito do Comércio Internacional.
| PRÉ-REQUISITO 1: IFCH04-12700 Introdução à Política Internacional |
BIBLIOGRAFIA: ACCIOLY, Hildebrando. NASCIMENTO E SILVA, G. E. do. Manual de Direito Internacional Público. 15 ª ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2002.
ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia do direito e do Estado. Tradução por Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
CANÇADO TRINDADE, A.A. Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1981.
_____________ . Direito das Organizações Internacionais. Belo Horizonte, Ed. Del Rey, 2002.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 1.v. 12.ed. rev. aum. Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4ª ed. rev. ampl. atual. São Paulo, Max Limonad, 2000.