UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Tópicos de Direito Processual: O Novo Código de Processo Civil
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-12094
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

INTRODUZIR AO ACADÊMICO AS PRINCIPAIS NOÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISCUTINDO AS INOVAÇÕES E OS INSTITUTOS QUE SOFRERAM AS MAIORES ALTERAÇÕES.
EMENTA:

SISTEMÁTICA. TEORIA GERAL. AS PERSONAGENS DO PROCESSO: O JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ADVOGADO. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADES. PROVA. PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO. DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS. RECURSOS. COMPARAÇÃO ENTRE O PROCESSO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

BIBLIOGRAFIA:

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro: Exposição Sistemática do Procedimento. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública: Uma Nova Sistematização da Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. vol. II. São Paulo: Malheiros.
FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2008. GRECO, Leonardo. Instituições de Direito Processual Civil. vol. I. Rio de Janeiro: Forense. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Curso de Direito Processual Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Saraiva, 2012.