UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO
DISCIPLINA: Direito do Trabalho II
CARGA HORÁRIA: 60 CRÉDITOS: 4 CÓDIGO: DIR04-01195
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
ObrigatóriaDIR - Direito (versão 2)
DIR - Direito (versão 3)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 1)
DIR - Direito (versão 2)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica4460
TOTAL 4 4 60
OBJETIVO(S):

Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista, com relevo para os direitos coletivo e administrativo do trabalho, este voltado para a inspeção, fiscalização, segurança e higiene do trabalho.
EMENTA:

Cargo de confiança. Efeitos no contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Estabilidade. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Direito disciplinar do trabalho. Análise das faltas graves. Término do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenização. Força maior. Organização sindical. Enquadramento sindical. Contribuição sindical. Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo. Greve. Efeitos no contrato de trabalho. Ministério do Trabalho. Inspeção do trabalho. Auto de infração. Contrato de trabalho com o Estado. O Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações.

PRÉ-REQUISITO 1:

DIR04-00930 Direito do Trabalho I   ou
DIR04-01013 Direito do Trabalho I
 
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):

DIR04-01264 Direito do Trabalho II
 
BIBLIOGRAFIA:

GOMES, Orlando. GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense
MARANHÃO, Delio et alli. Instituições de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas