UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
 

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DEPTO. DE DIREITO PROCESSUAL
DISCIPLINA: Gr Pesq Inst Dir Processual: Mediação
CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITOS: 2 CÓDIGO: DIR06-11934
MODALIDADE DE ENSINO: Presencial TIPO DE APROVAÇÃO: Nota e Frequência
 
STATUSCURSO(S) / HABILITAÇÃO(ÕES) / ÊNFASE(S)
Eletiva DefinidaDIR - Direito (versão 3)

TIPO DE AULA CRÉDITO CH SEMANAL CH TOTAL
Teórica2230
TOTAL 2 2 30
OBJETIVO(S):

1) EXAMINAR OS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA SISTEMATIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, NOTADAMENTE A MEDIAÇÃO, UTILIZANDO O MÉTODO DE PESQUISA HISTÓRICO E COMPARATIVO.
2) ANALISAR OS CHAMADOS MEIOS PUROS, NOS QUAIS NÃO HÁ INTERFERÊNCIA JURISDICIONAL, PARA DEPOIS ESTUDAR OS MEIOS HÍBRIDOS ADOTADOS EM NOSSO ORDENAMENTO.
3) TRATAR DAS QUESTÕES SUSCITADAS COM O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMENTA:

1) JURISDIÇÃO. ADJUDICAÇÃO. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA VIA TRADICIONAL.
2) A INFLUÊNCIA DO DIREITO NORTE-AMERICANO; OS MECANISMOS DE "ADR - ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION".
3) A APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE ADR NO DIREITO BRASILEIRO.
4) CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. DEFINIÇÕES, DISTINÇÕES E APLICAÇÕES.
5) EVOLUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. DO PL 4827/98 AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
6) A MEDIAÇÃO NA ÁREA PENAL. EXPERIÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA.
7) MEDIAÇÃO EM CONFLITOS COLETIVOS. POSSÍVEL UTILIZAÇÃO NOS COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
8) VISÃO INTERDISCIPLINAR DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITO.


BIBLIOGRAFIA:

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